As Regras do Zakāt Al-Fitr

bismillah (1)

Todos os louvores são para Allāh. E que a paz e as bênçãos de Allāh estejam sobre o Mensageiro, seus Companheiros e aqueles que seguem sua orientação.

Prosseguindo:

Allāh legislou para você no final do Ramaḍān atos de adoração que aumentam sua proximidade com Allāh. Ele prescreveu para você a Sadaqah de Fitr que purifica os jejuadores dos discursos vãos e pecados. Allāh obrigou isso sobre o jovem, o velho, homem, mulher, as pessoas livres e os escravos. É uma caridade obrigatória do corpo para ajudar os pobres e os necessitados.

O Mensageiro de Allāh ﷺ comandou o Zakāt-Fitr no final do Ramaḍān, um Sā’ de tâmaras secas ou cevada:

“A pagar pelo jovem e pelo velho, o livre e o escravo.” [Abu Dawūd, nº 1620]

“Ele ordenou que fosse entregue antes que as pessoas deixassem suas casas para a Oração do Eid.” [Al-Bukhārī e Muslim]

Ibn Abbās disse:

“O Mensageiro de Allāh obrigou o Zakāt Al-Fitr como uma purificação para o jejum de conversas vãs, discursos indecentes e para alimentar os pobres.” Abu Dawūd]

Abu Sa’īd disse:

“Costumávamos dar quatro Mudd (um Mudd são duas mãos juntas em forma de concha*) em de grãos de cevada ou tâmaras ou coalhada ou passas secas.” [Al-Bukhārī]

Um muçulmano paga isso para si mesmo e para aqueles que estão sobre a sua responsabilidade, tais como sua esposa, seus filhos e outros que ele é obrigado a sustentar.  Também é recomendável pagar em nome do feto. Deve ser pago em alimentos e não em dinheiro ou roupas.

Deve ser dado aos pobres da terra onde ele passou seu Ramaḍān. Não é permitido enviá-lo para outro país enquanto houver pessoas carentes e merecedoras em sua própria terra. Se não houver em sua terra pessoas necessitadas e merecedoras, ele poderá enviá-lo aos pobres da terra que estiver mais próxima dele. Nesse caso, ele pode nomear alguém para distribuí-lo em seu nome.

O tempo para sua distribuição começa desde o pôr-do-sol na noite anterior ao Eid até o estabelecimento da oração do Eid. Também é permitido adiantá-lo antes do Eid por um dia ou dois dias. No entanto, atrasá-lo até a manhã antes da oração do Eid é melhor.

Adiar o pagamento até depois da Oração do Eid sem desculpa não é permitido – e, nesse caso, ele ainda deve pagá-lo durante esse dia. E se atrasar para além do dia do Eid, ainda deverá ser dado como expiação (Qadā). Isto deixa claro que o Zakāt Al-Fitr deve ser dado por todos que tem a capacidade e que isso deve acontecer antes da Oração do Eid, mesmo que por um ou dois dias (adiantado).

Portanto, o melhor momento para fazê-lo é entre o pôr-do-sol na noite anterior ao Eid até a Oração do Eid. O tempo permitido (para quem tem uma desculpa) é após a Oração do Eid até o dia terminar. O tempo de expiação (Qadā) é para quem não o deu antes da Oração Eid, então ele ainda deve pagá-lo durante o Eid, [e se ele não o fizer] ele ainda deve pagá-lo depois do dia do Eid e ele é pecador por atrasar o pagamento disso.

Os que merecem o Zakāt Al-Fitr são os mesmos que merecem o Zakāt Al-Māl entre os pobres, os necessitados e assim por diante. Pode-se dar a comida (do pagamento do Zakāt Al-Fitr) diretamente aos necessitados ou delegar alguém em seu nomeou entrega-la aos designados para distribuí-la.

A quantia a ser dada é um Sā’ (صاع) de trigo, cevada, tâmaras ou passas ou queijo duro – ou aquele que é o alimento báscio de acordo com a terra, como arroz, milho e assim por diante. Um Sā’[i] em quilograma é de aproximadamente 3kg.[ii]

Não é permitido pagar dinheiro aos pobres em substituição de alimentos, porque isso se opõe aos textos. A prática de dar dinheiro a pessoas em outros países não é permitida. Como declarado anteriormente, os pobres de sua própria terra devem receber seu Zakāt Al-Fitr, pois eles têm mais direito – e os que podem receber devem receber comida e não dinheiro. Se não houver ninguém necessitado ou pobre dentro da sua própria terra, neste caso, poderá ser enviado para outras terras na forma de alimento. Isso pode ser conseguido com a nomeação de alguém que comprará a comida e a passará para os pobres. Não é relatado do Profeta ﷺ nem por nenhum de seus Companheiros que eles deram dinheiro como Zakāt Al-Fitr aos pobres.

O Īmām Ahmad ibn Hanbal declarou:

“O pagamento em dinheiro não deve ser feito (como fitr para os pobres).” Foi dito a ele: “Algumas pessoas dizem que ‘Umar ibn Abdul-‘Azīz recebeu em dinheiro.” Ele respondeu: “Eles deixam a frase do Mensageiro de Allāh ﷺ e dizem: ‘Isso e aquilo.’ De fato ‘Umar disse: ‘O Mensageiro de Allāh ﷺ obrigou um Sā’ (de comida) como Zakāt al-Fitr.”

Além disso, Allāh legislou para você no final deste mês a fazer o Takbīr (Glorificar Allāh) desde o pôr-do-sol na noite anterior ao Eid até a execução da oração do Eid. Allāh, O Altíssimo, disse:

﴾E glorificai a Allāh por ter-vos orientado, afim de que sejais agradecidos﴿ [Al-Baqarah (2): 185]

O método de Takbīr  de Ibn Mas’ūd, que Allāh esteja satisfeito com ele, no dia do Eid:

لله أكبر

‎الله أكبر

‎الله أكبر

‎لا إله إلا الله

‎الله أكبر

‎الله أكبر

‎وَ لله الحمد

“Allāhu akbar, Allāhu akbar, Allāhu akbar, lā illaha illā Allāh, Allāhu akbar, Allāhu akbar, Allāhu akbar, wa lillāhi-l-hamd” [Ibn Abī Shaybah, nº 5633. Veja em: Irwā Al-Ghalīl de Al-Albānī 3/125]

[i] Nota da tradutora: O Sā’ é uma medida de volume e não uma medida de peso.  Para ser mais preciso, um Sā’ Profético é o equivalente a 3 litros que é aproximadamente 3kg dependendo do tipo da comida. Um Sā’ de tâmaras não é a mesma coisa de um Sā’ de arroz, por exemplo. Para tirar totalmente a dúvida, coloque o alimento em um copo medidor (pode ser de liquificador) e meça 3 litros. 

[ii] Nota da tradutora: Deve ser dado 1 Sā’ de comida para cada pessoa sob sua responsabilidade. Então, supondo que seja você, sua esposa que está grávida e mais dois filhos, isso daria 5 Sā’ x 3 litros = 15 litros de alimento.

Tradução: ‘Aishah bint Humberto Barletta

Fonte: Majālis Shahr Ramadān Al-Mubārak of Shaikh Al-Fawzān; com adições e clarificações do irmão Abu Khadeejah.

Tradução original: https://www.abukhadeejah.com/the-rulings-of-zakat-al-fitr/

Traduzido originalmente por: Abu Khadeejah

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