As Regras do Zakāh (A Caridade Obrigatória) – O Que é Pago? Como Calculá-lo? E a Quem Você Deve Pagar? (Islām 2.5)

bismillah (1)

O terceiro pilar do Islā, o Zakāh (ou Zakāt), é apenas um dever para os muçulmanos mais ricos cuja riqueza atingiu um “valor mínimo requerido” que está em seu poder há um ano. A cada ano, eles devem pagam 2,5% de seu ouro, prata e economias acumuladas aos menos afortunados da comunidade. Dessa maneira, eles purificam sua riqueza. O Zakāh significa “purificar” os ganhos halal (lícitos). Os ganhos harām (ilícitos) não são aceitos por Allāh, porque o Mensageiro ﷺ disse:

“Allāh é puro e bom e ama apenas o que é puro e bom.”

Quando o Zakāh é Pago?

O Zakāh é pago quando a riqueza de uma pessoa (homem ou mulher) atinge ou excede uma quantia especificada (chamada nisāb) mencionada na Sharī’ah. A riqueza específica sobre a qual o Zakāt é pago tem quatro categorias:

  1. Aquilo que sai do solo a partir de colheitas e frutas.
  2. Pastoreio de animais.
  3. Ouro, prata e dinheiro.
  4. Produtos vendidos como mercadoria.

O mais comum para as pessoas que vivem na Europa é o Zakāh pagável nas terceira e quarta categorias, quanto ao valor mínimo requerido (nisāb) depois do qual o Zakāh deve ser pago, então:

  • Para o ouro, é 85 gramas; (alguns sábios dizem 92 gramas);
  • Para a prata, é 595 gramas; (alguns sábios dizem 640 gramas);
  • Para o dinheiro, [adição da tradutora, pois o irmão Abu Khadeejah, que Allāh o preserve, falou valores da Grã-Bretanha: você deverá converter o valor da prata para dinheiro e ver se já atingiu o valor mínimo requerido.
charity-truck(Aqueles muçulmanos ricos devem dar de bom grado para evitar cenas perturbadoras como essa).

O Shaykh Al-Fawzān disse:

“O Zakāh é um direito que o pobre tem sobre o rico.”

O Qur.ān não menciona especificamente as quantidades pagas, portanto, essas quantidades são relatadas da Sunnah pelos aḥādīth autênticos, em grande detalhe – o que prova a grande importância desse pilar. Então, se a riqueza de uma pessoa excede a quantidade mínima requerida (nisāb) e eles tem essa quantidade por um ano, então 2,5% deve ser pago em Zakāh (o direito obrigatório do pobre). O Zakāh não é pago por quem tem menos do que a quantidade mínima de riqueza requerida. O Zakāh não é pago em diamantes, platina ou outros tipos de joias. Não é pago em carros, casas ou propriedades (mas é pago em dinheiro ganho com aluguel e lucro de investimentos). Portanto, para calcular a quantia de Zakāh a ser paga, some todas as suas economias em dinheiro e ouro que você teve durante um ano acima do valor mínimo requerido (nisāb), depois calcule 2,5% e dê em caridade pagando para qualquer uma das oito categorias mencionadas no Qur.ān.

As Categorias Daqueles Merecedores de Receber o Zakāh

  1. O muito pobre (Fuqarā)
  2. O necessitado (Masākīn)
  3. Os empregados em coletar o Zakāh (para atender às suas necessidades).
  4. Para atrair os corações daqueles não-muçulmanos que estão inclinados ao Islām.
  5. Para a liberação de cativos.
  6. Para ajudar aqueles que têm dividas genuínas.
  7. Ao exército governamental de um país muçulmano.
  8. Ao viajante para ajuda-lo a alcançar seu destino.

Allāh, O Altíssimo, mencionou essas categorias no Seu dito:

إِنَّمَا الصَّدَقَاتُ لِلْفُقَرَاءِ وَالْمَسَاكِينِ وَالْعَامِلِينَ عَلَيْهَا وَالْمُؤَلَّفَةِ قُلُوبُهُمْ وَفِي الرِّقَابِ وَالْغَارِمِينَ وَفِي سَبِيلِ اللَّهِ وَابْنِ السَّبِيلِ ۖ فَرِيضَةً مِّنَ اللَّهِ ۗ وَاللَّهُ عَلِيمٌ حَكِيمٌ

“A caridade obrigatória é somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados na sua administração, para aqueles cujos corações se inclinam para o Islām, para a liberação de cativos, para os endividados, pela causa de Allāh (isto é, para os Mujahidun, os exércitos dos países muçulmanos) e para os viajantes que não conseguem alcançar seu destino. Isto é um dever imposto por Allāh. E Allāh é Sapiente, Prudentíssimo.”

Como é Medido o Zakāh em Dinheiro? Está Conectado ao Valor Mínimo Requerido (Nisāb) do Ouro ou da Prata?

Sabe-se que o valor do nisāb da prata nesse período é menor que o valor nīsab do ouro. Então, quando uma pessoa tem papel-moeda cujo valor atingiu o nisāb de prata, então ele paga o Zakāh. O nisāb de prata é 595 gramas (ou muito próximo disso). Portanto, quem tem dinheiro com esse valor (ou mais), deve pagar 2,5% de tudo, como Zakāh.

Os estudiosos afirmaram que é mais benéfico para os pobres que a medida do papel-moeda seja estabelecida com o menor dos dois nisābs.[1]Além disso, Al-Lajnah Aḍ-Ḍā’imah (o mesmo comitê de religiosos) afirmou que o nisāb de prata na época do Profeta ﷺ era de 200 dirhams de prata (o que equivale a 595 gramas de prata), portanto, se um muçulmano tem uma moeda corrente com esse valor então o Zakāh deve ser pago.[2] O Shaykh Ibn Bāz declarou em sua fatwa que o Zakāh é obrigatório na moeda corrente quando seu valor atinge o menor dos dois nisābs em prata e ouro.[3] E o menor dos dois nisābs é a prata em nossos dias.

Calculando o Zakāh Um Exemplo:[4]

Uma pessoa tinha ouro pesando 110 gramas. Cada grama equivale a aproximadamente R$ 324,62 (no dia 21 de Ramadān de 1441)[5], portanto, seu valo em dinheiro é: R$ 35.708, 2. Esse ouro que ele possuí está acima da quantidade mínima requerida (nisāb), que é de 85 gramas para o ouro, e o proprietário o possui há um ano, então o seu Zakāh a 2,5% de 35.708,2 (que ele deve pagar em dinheiro) chaga a R$ 892,70 aproximadamente.

Dinheiro na casa: R$ 2.516,50 + dinheiro poupado no banco: R$ 11.144,50 = R$13.661.

Este dinheiro ficou na posse da pessoa por um ano. O Zakāh disso é calculado de acordo com o preço da prata. O nisāb para a prata é de 595 gramas. Cada grama, no Ramaḍān de 2020, custa em média R$ 2,91 (aproximadamente). Então o valor mínimo requerido é de R$ 1731, 45 – esta pessoa tem R$13.661, está acima do valor mínimo requerido. Então ele deve pagar 2,5% de R$ 13.661 que é igual a: R$341,50 aproximadamente.

Total do Zakāh (do ouro e da prata): 892,70 + 341,50 = 1234,20 aproximadamente.

O Zakāh Sobre os Ganhos dos Salários Mensais ou Aluguéis Recebidos Mensalmente:

O Shaykh Ibn ‘Uthaymīn explicou que quem recebe o salário mensal ou aluguel mensal ou aquilo seja semelhante a isso – pega essa riqueza e guarda em uma caixa ou em outro meio de economizar (como um banco). E ele pega o dinheiro dele conforme necessário e adiciona dinheiro ao longo do ano. Então ele fica confuso quanto à quanta que teve por um ano. Dizemos que, nessa situação, se o saldo não diminuiu para menos do que a quantidade mínima requerida (nisāb) equivalente a 595 pratas, é melhor considerar o an desde a primeira vez em que o dinheiro atingiu a quantidade mínima requerida. Em seguida, a pessoa deve pagar o Zakāh do que ele tem uma vez por ano (os muçulmanos seguem o ciclo lunar de um ano, por exemplo, de Ramaḍān a Ramaḍān ou de Rajab a Rajab). Dessa forma, em qualquer quantia de dinheiro que um ano tenha concluído, ele pagará seu Zakāh por seu ano – e em qualquer quantia que um ano não tenha completado, seu Zakāh terá sido pago por ele com antecedência, e não haverá mal em pagar o Zakāh cedo. Esse método é mais fácil para ele do que considerar todos os meses exatamente, porque isso pode ser difícil. [Fatawa Islamiyyah, 3/161 – 162]

Como e Para Quem Deve Ser Pago?

Algumas mesquitas coletam o Zakāt da congregação e o gastam de acordo com o Qur.ān e a Sunnah.

As instituições de caridade também coletam o Zakāt – mas uma pessoa pode doar o Zakāh ela mesma. Em muitos países muçulmanos o Zakāt é coletado pelo governo e gasto em conformidade. No ocidente, os muçulmanos devem cuidar para que o Zakāt ou outras formas de caridade não sejam concedidas a organizações que apoiam grupos terroristas como o Hamas (Palestina), ISIS (Síria e Iraque), Taliban (Paquistão e Afeganistão), Al-Shabab (Somália) etc. O Zakāt ou a caridade que lhes é dada não é considerado válido na Sharī’ah (Lei Islâmica), uma vez que não são beneficiários elegíveis. O Zakāt não pode ser dado para campanhas políticas ou para eleger candidatos ao parlamento. O Zakāt não pode ser dado para a construção de mesquitas ou escolas. Veja acima as categorias válidas.

Sobre Dar o Zakāh Para os Parentes

O Shaykh Abdul-Azīz Ibn Bāz, rahimahullāh, disse:

“Não há mal nenhum em um homem ou mulher dar seu Zakāh a um irmão ou irmã de sangue que é pobre, ou a seu tio ou tia – ou a qualquer um de seus parentes pobres devido à generalidade das evidências. De fato, dar o Zakāh a eles é um ato de caridade e unir os laços de parentesco devido ao dito do Profeta ﷺ:

“A caridade para com os pobres é um ato de caridade, enquanto a caridade para um parente é um ato de caridade e juntar os laços de parentesco.” [Coletado por Ahmad, nº 15794 do ḥadīth de Salman ibn ‘Āmir; An-Nasā’ī, nº 2582]

Essa caridade para parentes, no entanto, não se aplica aos pais e avós e à sua linha ascendente, nem aos filhos e netos e à sua linha descendente. Não se pode dar o seu Zakāh a essa categoria de parentes, mesmo que sejam pobres. Em vez disso, é obrigatório que uma pessoa os sustente com sua riqueza, se é capaz de fazê-lo, e se não há mais ninguém para isso, a não ser ele.”[6]

Uma pergunta foi feita para o Shaykh Al-Fawzān sobre dar o Zakāh para a sua própria descendência:

Pergunta: “Existe uma mulher divorciada e ela tem filhos do homem que a divorciou, e o pai deles não os sustenta – então ela trabalha e os sustenta. Ela tem permissão para sustenta-los através de seu próprio Zakāh?

Resposta: “Não, a provisão deles está sobre o pai. O pai deve ser convidado a sustenta-los.”

O Zakāh Deve Ser Pago em Mercadorias e Comércio?

O Shaykh Al-Albāni, rahimahullāh, disse:

“O Zakāh é obrigatório para as duas moedas de outro e prata. Quanto a outros que não esses dois, como os outros metais, o Zakāh não é pago. A exceção é a bem conhecida diferença de opinião entre os estudiosos sobre a obrigação de pagar o Zakāh pela mercadoria para comércio. Quanto os [outros tipos de] metais, então não há Zakāh sobre eles devido à ausência de evidências textuais. A mercadoria que é para fins de comércio, refere-se a tudo o que uma pessoa possui para fins de negociação (ou seja, para vender) e não se refere a nenhum [tipo de] produto específico.”

Significado: Que não há nada excluído de Zakāh. Então, diferente do que ele, rahimahullāh, mencionou anteriormente, onde o Zakāh é pago apenas em ouro e prata, no que se refere a mercadorias para comércio, o Zakāh é pago sobre tudo isso sem restringir apenas ao ouro e a prata.

O Shaykh Al-Albāni, rahimahullāh, disse: “As Mercadorias para Comércio (vendas) – então isto é uma categoria de Zakāh com relação à qual os estudiosos diferem desde os tempos antigos. Alguns estudiosos consideraram uma obrigação pagar o Zakāh nessa categoria, enquanto outros consideraram que não era uma obrigação.

Desde modo, quando se diz: “O Zakāh deve ser pago sobre a mercadoria para comércio? Então, a intenção na pergunta aqui pelo termo Zakāh é o nível codificado prescrito de Zakāh que é pago quando sob condição de atingir o valor mínimo requerido (nisāb – após o qual o Zakāh se torna obrigatório) e depois de um ano passado em sua posse.

Portanto, aqueles que consideram o Zakāh obrigatório [nesse categoria], sua intenção é que seja obrigatório pagar o Zakāh  anualmente – portanto, se o valor da mercadoria atingir o valor mínimo requerido (nisāb), o valor que deverá ser pago de Zakāh é de 2,5% da mesma forma que é pago em ouro e prata.

Esta categorização de Zakāh não é encontrada na Sunnah nem no Livro de Allāh que apoie a sua obrigação. No entanto, existe o Zakāh geral que é obrigatório sobre qualquer pessoa que possui bens comerciais abundantes e extensivos [à venda]. Então, ele paga uma quantia inespecífica que não está condicionada à posse por um ano – e isso é dado de acordo com um grande número de textos gerais relacionados a doações [a Zakāh e caridade], como o dito de Allāh, o Altíssimo:

“Ó, vos que credes, fazei caridade com aquilo que vos agraciamos, antes que chegue o dia em que não haverá barganha, amizade nem intercessão. Sabei que os descrentes são Zalimun (injustos, desobedientes etc).” [Al-Baqarah (2): 254]

Quanto a especificar um tempo e a quantia de 2,5% a serem dados (como Zakāh), isso não há evidências [para apoiar isso] na Sunnah autêntica. E eu digo [isto é, o Shaykh Al-Albāni] a Sunnah autêntica, porque há algumas narrações na “Sunan Abī Dawūd’ e em outros lugares que provariam se elas fossem autênticas, a obrigação de pagar o Zakāh em mercadorias que são comercializadas.”[7]

O Zakāh no Qur.ān

“Praticai a oração, pagai o Zakāh e geneflecti, juntamente com os Ar-Raki’un (aqueles que se genuflectem).” [Al-Baqarah (2): 43]

“Observai a oração, pagai o Zakāh e sabei que todo o bem (ações que Allāh ama) que apresentardes para vós mesmo, encontrarei isso com Allāh. Certamente, Allāh é Aquele que tudo vê tudo quando fazeis.” [Al-Baqarah (2): 110]

“Allāh cumpriu uma promessa feita aos israelitas (Judeus), e designou-lhes doze chefes, dentre eles, dizendo: ‘Estarei convosco se observardes a oração, pagardes o Zakāh, credes nos Meus Mensageiros, honrando-os e ajudando-os e emprestardes espontaneamente a Allāh; absolverei as vossas faltas e vos introduzirei em jardins, abaixo dos quais correm os rios. Mas se qualquer um de vos pecar, depois disso, descreu, desviou-se da Senda Reta.” [Al-Ma’idah (5): 110]

“Mas, se se arrependerem, observarem a oração e pagarem o Zakāh, então eles serão vossos irmãos na religião.” [At-Tawbah (9): 11]

A Importância do Zakāh:

  • É um ato de adoração, um dever que Allāh comandou no Qur.ān.
  • Reduz o sofrimento dos pobres.
  • Fortalece a comunidade – garante que todos saibam e se importem com os menos afortunados.
  • Fortalece a economia e os negócios da comunidade, dando a mais pessoas dinheiro para gastar.
  • Purifica a riqueza halāl e impede que alguém seja um acumulador de riqueza.
  • Torna uma pessoa generosa, carinhosa e menos apegada a vida desse mundo.
  • O Qur.ān e a Sunnah deixam claro que aqueles que não pagam o Zakāh são pecadores ameaçados com o castigo de Allāh na Próxima Vida. Reter o Zakāh é um grande pecado.
  • Os dois deveres da Ṣalāh e do Zakāh estão ligados no ān. na Ṣalāh, você invoca Allāh e busca Sua ajuda e sente a força do Īmān (fé). Ao pagar o Zakāt, você coloca esses sentimentos em ação e é recompensado por esse dever.

Todos os muçulmanos devem ser generosos e dar o que puderem a boas causas. Pagar o Zakāt é uma obrigação para aqueles abençoados com riqueza – é o mínimo que se espera deles.

Os muçulmanos mais pobres também são obrigados a ser generosos com atos gerais de bondade e caridade, mas não são obrigados a dar o Zakāh se sua riqueza não atingir a quantia mínima requerida (nisāb).

Teste o Seu Conhecimento:

  1. Quais categorias de pessoas que o Zakāh é dado?
  2. Qual tipo de bens/posses o Zakāh é pago?
  3. Qual tipo de bens/posses o Zakāh não é pago?
  4. O que é nisāb e o qual seu valor de ouro, prata e dinheiro?
  5. “Eu posso ver a importância do dinheiro e seus bons efeitos se isso está nas mãos das pessoas piedosas.” Explique essa sentença.

[1] Veja Fatawa Ibn Bāz, 14/125, Fatawa Al-Lajnah Aḍ-Ḍā’imah, vol. 9/254, nº 1881, assinado por Abdullāh ibn Ghudyān, Abdur-Razzāq Affi, Ibn Bāz.

[2] Fatāwa Islamiyyah 2/163.

[3] Fatawa Ibn Bāz 14/125.

[4] Nota da tradutora: O irmão Abu Khadeejah fez a conversão de acordo com a libra, eu usei o mesmo exemplo, mas converti para o real, que é a moeda corrente do Brasil e, caso você não seja brasileiro ou viva em outro país, pode fazer a conversão com a moeda correte que você utiliza.

[5] Esse valor é atualizado diariamente.

[6] Fonte: http://www.binbaz.org.sa/fatawa/1541

[7] [Veja: Al-Masāil Al-‘Ilmiyyah wal-Fatāwa AshShari’iyyah – Fatāwā AsShaykh Al-‘Allāmah Muḥammad Nāsir Aḍ-Ḍīn Al-Albānī fil-Madīnah wal-Imārāt, pág. 119]

Traduzido por: ‘Aishah bint Humberto Barletta

Texto original em: https://www.abukhadeejah.com/zakah-zakat-what-is-it-paid-on-and-how-to-calculate-it/

Escrito originalmente por: Abu Khadeejah

Um comentário em “As Regras do Zakāh (A Caridade Obrigatória) – O Que é Pago? Como Calculá-lo? E a Quem Você Deve Pagar? (Islām 2.5)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s