O Aborto e Sua Regra no Islām [Ética 1.4]

Aborto – Uma definição

O significado da palavra aborto é a remoção do feto do útero da sua mãe. A remoção do feto pode ocorrer naturalmente através de um aborto espontâneo, mais de 20% das gravidezes terminam desta maneira. No entanto, o termo aborto é normalmente usado para se referir a remoção deliberada do feto sob supervisão médica. Esta remoção deliberada do feito é cercada de muito debate por muitos anos, especialmente entre as pessoas com fé religiosa. Muitos líderes religiosos veem isso como um assassinato de um ser vivo. E do outro lado da visão, muitos veem este feto como um aglomerado de células que, apesar de ter um potencial para a vida, não está vivo quando removido – se for visto desta forma, não é considerado por eles como um assassinato ilícito.

Entre esses dois pontos de vista, há um caminho entre essas duas visões que sugere que o aborto é errado como regra geral e piora quanto mais tempo o feto existe no útero.  

O Islām reconhece as realidades médicas e situações que envolvem os abortos e, como tal, a questão foi discutida por sábios muçulmanos.

A lei britânica faz o aborto ilegal com 24 semanas ou mais depois da concepção. As exceções para isto são se o bebê nascerá com uma profunda inabilidade fisicamente ou mentalmente ou se a vida ou saúde da mãe é severamente ameaçada se a gravidez continuar. Em adição, antes das 24 semanas, os médicos têm que ter convicção que a mãe em potencial tem uma boa razão, baseado em certos critérios, para que um aborto seja permitido. [n.t. Na lei brasileira, o aborto só é permitido quando há risco de morte para a gestante, quando a gravidez resulta de estupro ou quando o feto é anencefálico.]

O Ensinamento Islâmico Sobre o Aborto

A discussão se resume em volta de um ḥadīth particular, em que o Profeta ﷺ disse:

“Em verdade a criação de cada um de vós é ajuntada no ventre da sua mãe por quarenta dias na forma de nuṭfah [ou seja, as gotas do sêmen do homem misturados com os fluidos femininos]. Depois ele se torna uma `alaqah [um pedaço de sangue coagulado]por um período similar e então ele se torna uma muḍghah [um pequeno aglomerado de carne]por um período similar. Depois um anjo é enviado a isso e ele sopra o espírito nisso e é ordenado com quatro palavras: com a escrita do seu sustento, do seu tempo de vida, das suas ações e se ele será infeliz ou feliz.” [Coletado por Al-Bukhārī e Muslim | Traduzido ao português: Yahyā Simões]

Então o crescimento do feto no útero passa por três estágios: O primeiro estágio é de 40 dias como uma semente; o segundo estágio é pelos próximos 40 dias como um pedaço de sangue coagulado; o terceiro estágio por 40 dias como um pequeno aglomerado de carne. Então a alma é soprada dentro dele. Neste estágio ele ou ela é considerada uma pessoa. Os sábios muçulmanos ortodoxos disseram:

“A mulher grávida não é permitida a abortar seu feto em nenhum dos três estágios exceto por uma razão islâmica válida. Então se a gravidez está ainda nos primeiros quarenta dias e o feto é ainda uma semente e há uma boa razão islâmica na Sharī’ah para o aborto ou para evitar dano para a mãe, então é permitido abortar o feto neste estágio. Uma boa razão islâmica não inclui: medo de não ser capaz de prover financeiramente para a criança ou sua educação ou devido a uma pessoa estar satisfeita com somente um número limitado de filhos. Todas estas não são razões islâmicas para o término da gravidez. Se a gravidez passou dos 40 dias iniciais, então o aborto é impossível. Isto é porque depois dos primeiros quarenta dias, é um coágulo de sangue e isso é o começo da criação física de uma pessoa – então não é permitido abortar o feto uma vez que tenha alcançado esse estágio, a menos que tenha um decreto acordado por um comitê médico confiável de que continuar com a gravidez seria perigoso para a vida da mãe – e a morte é temida por ela se ela continuasse com a gravidez.” [Comitê Permanente de Sábios, Riyadh, Arábia Saudita, 21/450]

Allāh diz:

“E é Ele que causa a morte e dá a vida; E é Ele que cria os pares, macho e fêmea de uma gota de esperma quando é emitida.” [Al-Qamar (54): 44-46]

Então o Islām ensina que os humanos não tem o direito de ir contra o papel de criação de Allāh, ou temer a pobreza devido a ter filhos:

“E não matem seus filhos por medo da pobreza. Nós provemos para eles e para vocês. Em verdade, o assassinato deles é um grande pecado.” [Al-Isra’ (17): 31]

Então, resumindo, o aborto é somente permitido em certas circunstâncias justificáveis, tais como o medo sobre a mãe ou outras situações terríveis. A alma é colocada com 17 semanas a partir da concepção. Alguns muçulmanos dizem que todos os três estágios acontecem em 40 dias e a alma é colocada antes disso e eles, portanto, proíbem o aborto depois de 6 semanas (40 dias). Isto, no entanto, vai de contrário ao que é aparente no ḥadīth citado acima.

Esta discussão deve destacar para você as questões éticas que algumas mulheres e casais muçulmanos podem enfrentar quando uma mulher fica grávida.

Tradução: ‘Aishah bint Humberto Barletta.

Texto original em: https://www.abukhadeejah.com/abortion-and-its-ruling-in-islam-redstone-academy-ethics-1-4/

Texto originalmente escrito por: ‘Abu Khadeejah

2 comentários em “O Aborto e Sua Regra no Islām [Ética 1.4]

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