Ressuscitação, Ordem de Não-Ressuscitar, Eutanásia e Morte Por Misericórida: Um Direito de Morrer? [Ética 1.5]

A palavra eutanásia vem do grego e significa “uma boa morte”. Também é chamada de “morte por misericórdia”. A intenção é ajudar uma pessoa que está sofrendo e talvez perto da morte a morrer, dando-lhe “medicação” suficiente para matá-la. A principal motivação é a compaixão. Isso ocorre porque a eutanásia os impedirá de sofrer mais, ao mesmo tempo que possivelmente encurtará sua vida em apenas alguns dias, semanas ou meses.

Na Grã-Bretanha, a eutanásia é ilegal porque pode ser vista como uma ajuda para alguém tirar a sua própria vida (suicídio). Isto é uma violação da “Lei do Suicídio de 1961”. Outros acreditam que as pessoas têm o direito à autodeterminação e que lhes deve ser permitido escolher quando querem acabar com as suas próprias vidas. No entanto, a eutanásia envolve, no mínimo, outra pessoa a ajudar na morte de uma pessoa, e na pior das hipóteses, matar realmente essa pessoa! [Adição da tradutora: no Brasil, a eutanásia é considerada assassinato com alguns atenuantes]

Há três tipos de eutanásia. Todos os três são considerados ilegais na Grã-Bretanha, mas os primeiros dois tipos são realizados em alguns países:

  1. Voluntário: a pessoa pede a um médico que encerre a vida dele.
  2. Não-voluntário: a pessoa está muito doente para pedir, mas acredita-se que um médico (possivelmente em consulta com a família da pessoa) esteja no melhor interesse da pessoa.
  3. Involuntários: pessoas deficientes, doentes e idosas, para quem a vida não tem razão de ser, são mortas sem qualquer consulta apenas porque são deficientes, doentes ou idosos.

Se a eutanásia acontecer, pode ser passiva ou ativa:

  1. Passiva: é aqui que a dose de drogas analgésicas como a morfina, é aumentada, sabendo que existe o risco de a vida ser encurtada. Alternativamente, o tratamento é retido ou retirado porque tudo o que está a fazer é atrasar o processo natural de morrer e algumas pessoas dizem que isso não é realmente eutanásia.
  2. Ativo: dar um medicamento que acabará com a vida ou suspender todo o tratamento com a intenção deliberada de acabar com a vida.

Ensinamentos Islâmicos Sobre a Eutanásia:

Os ensinamentos islâmicos sobre a eutanásia são baseados na santidade da vida. Allāh nos dá a vida e é responsável por termina-la.

قُلِ ٱللَّهُ يُحْيِيكُمْ ثُمَّ يُمِيتُكُمْ ثُمَّ يَجْمَعُكُمْ إِلَىٰ يَوْمِ ٱلْقِيَـٰمَةِ لَا رَيْبَ فِيهِ وَلَـٰكِنَّ أَكْثَرَ ٱلنَّاسِ لَا يَعْلَمُونَ

“Dize: Allāh vos dá a vida; depois, Ele vos dá a morte; em seguida, Ele vos congregará no Dia da Ressureição sobre o qual não há dúvida. Mas a maioria dos homens não sabe.” [Al-Jathiyah (45): 26]

Ele proibiu os seres humanos de tirarem a própria vida:

يَـٰٓأَيُّهَا ٱلَّذِينَ ءَامَنُوا۟ لَا تَأْكُلُوٓا۟ أَمْوَٰلَكُم بَيْنَكُم بِٱلْبَـٰطِلِ إِلَّآ أَن تَكُونَ تِجَـٰرَةً عَن تَرَاضٍۢ مِّنكُمْ ۚ وَلَا تَقْتُلُوٓا۟ أَنفُسَكُمْ ۚ إِنَّ ٱللَّهَ كَانَ بِكُمْ رَحِيمًۭا

“E não matem a vos mesmos [ou um ao outro]. Em verdade, Allāh é para vós Misericordioso.” [An-Nisa (4): 29]

Tudo isso é uma parte do plano de Allāh e Sua sabedoria, então os humanos não devem interferir com isso. Se uma pessoa expressa o desejo de terminar as suas próprias vidas ou matar outra em uma “morte por misericórdia”, eles estão declarando saber mais do que Allāh por negar Sua decisão e Sua sabedoria, já que Ele é Aquele que possui a Sua criação:

ٱلَّذِينَ إِذَآ أَصَـٰبَتْهُم مُّصِيبَةٌۭ قَالُوٓا۟ إِنَّا لِلَّهِ وَإِنَّآ إِلَيْهِ رَٰجِعُونَ

“Àqueles que quando uma calamidade os alcança, dizem: “Por certo, somos de Allāh e, em verdade, a Ele retornaremos.” [Al-Baqarah (2): 156]

E Ele claramente os comandou a não matar a si mesmos. O Profeta Muḥammad ﷺ disse em um ḥadith:

“Aquele que se matar com algo será punido por isso no Dia da Ressureição.”

O Islām ensina que não importa o quanto alguém se sinta em desespero ou impotente devido a sua situação ou doença, seja ela terminal ou dolorosa, ele deve permanecer paciente e se voltar a Allāh por alívio e buscar Dele cura e perdão. No processo, o muçulmano é perdoado dos seus pecados, é abrangido com a misericórdia de Allāh e elevado no Paraíso na Próxima Vida. O Shaykh Ibn Bāz (o antigo mufti da Arába Saudita) disse:

“É obrigatório aos muçulmanos ter paciência e perseverança se eles encontram algumas calamidades ou dificuldades nas suas vidas e não se apressarem e se matarem. Ao invés disso, eles devem ser avisados disso, temer Allāh, ser paciente e trabalharem com isso tomando as medidas necessárias. E aquele que teme Allāh e é obediente, então Allāh fará uma saída para ele.”

Então a eutanásia é proibida e ajudar na morte de outra pessoa é considerado assassinato.

A Ressucitação de uma Pessoa Seriamente Doente – Uma Fatwā (Veredito Religioso) do Shaykh Ibn Bāz e o Comitê Permanente de Sábios na Arábia Saudita

Em certas situações, uma pessoa pode estar tão doente que ressuscitá-las, na verdade, não trás nenhum benefício. Isto, claro, não é considerado como assassinato ou ajudar outra pessoa na morte. As situações específicas onde que poderiam ser corretas não usar os ressuscitadores são as seguintes:

  • Se a pessoa está sofrendo de uma doença obstinada que não está respondendo ao tratamento e a sua morte é certa de acordo com o testemunho de três médicos especialistas confiáveis, então os ressuscitadores não devem ser usados.
  • Se o paciente é incapaz ou em um estado mental inativo devido a uma doença crônica, ou sofrendo de um estágio avançado de câncer, uma doença crônica do coração ou pulmão, ou recorrência de falha no coração ou pulmão e isto é reconhecido por três médicos especialistas confiáveis, de novo, os ressuscitadores não devem ser usados.
  • Se um paciente mostra evidência de um prejuízo cérebro intratável de acordo com relatório médico de três médicos especialistas confiáveis, o paciente não deve ser ressuscitado, já que não será de benefício.
  • Se a ressuscitação do coração e pulmões será inefetivo e inapropriado em um caso específico na opinião médica de três médicos especialistas confiáveis, então a ressuscitação não deve acontecer. E nenhuma consideração deve ser dado a opinião da família do paciente, já que o que quer que seja a opinião deles, a ressuscitação não deve ser aplicada, porque essa não é a área de conhecimento deles.  [Fonte: Fatwa issued by the Permanent Committee, n 12086]

Tradução: ‘Aishah bint Humberto Barletta.

Texto original em: https://www.abukhadeejah.com/euthanasia-mercy-killing-and-resuscitation-a-right-to-die-ethics-1-5/

Texto originalmente escrito por: ‘Abu Khadeejah

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