Inseminação Artificial do Marido ou Por Um Doador de Esperma [Ética 1.7]

A Inseminação Artificial (IA) tem sido usada na agricultura por muitos anos como uma maneira fácil de garantir que os animais, especialmente vacas, engravidem. Grande parte da indústria agrícola afirma que, sem seu uso, os laticínios e a carne seriam escassos e mais caros. Da mesma forma, a polinização cruzada de plantas ajuda a aumentar a oferta de safras. Na verdade, a polinização cruzada de tamareiras era praticada pelos Discípulos do Profeta ﷺ e no final do ḥadīth da polinização cruzada o Profeta ﷺ disse:

“Vocês têm mais conhecimento sobre seus assuntos mundanos.” [Sahīh Muslim]

Isso mostra que a religião islâmica não tem problemas com o uso de tecnologias modernas, desde que não se oponham ao Alcorão e à Sunnah.

A inseminação artificial humana é o processo no qual o esperma é coletado de um homem e inseminado dentro do útero da mulher através da sua vagina. A esperança é que ocorra a fertilização e ela engravide. Existem dois tipos de inseminação artificial:

  1. Inseminação artificial pelo marido – é onde o esperma usado vem do marido da mulher que espera engravidar.
  2. Inseminação artificial por um doador – o esperma é doado (mediante pagamento) por um voluntário do sexo masculino e após ser examinado para doenças como HIV.  Em seguida, esse esperma é inserido no útero da mulher que não é sua esposa.

Parece haver algumas diferenças entre os muçulmanos quanto à permissibilidade da Inseminação Artificial. Alguns muçulmanos acreditam que, uma vez que os filhos são um presente e uma bênção de Allāh, os casais que não podem ter filhos devem aceitar esse destino e não desanimar, pois é a vontade de Allāh. Nem todos os casais recebem filhos de presente. Outros muçulmanos acreditam que, embora seja verdade que ter filhos por meio do processo natural de relações sexuais entre casais é de fato um presente e uma bênção de Allāh, mas isso não exclui o uso da ciência ou da tecnologia de fertilidade que em si é dada por Allāh. Foi Allāh quem deu aos humanos a habilidade de desenvolver essas tecnologias. Desde que essas tecnologias não contradigam o Alcorão e a Sunnah, elas são permitidas. Allāh disse:

“Ele é Quem vos criou de uma só pessoa e, desta fez sua mulher [Hawwa (Eva), para que ele pudesse desfrutar o prazer de viver com ela. E quando com ela teve relações sexuais, ela engravidou e carregou dentro de si uma carga leve. Então, quando se tornou pesada, ambos suplicaram a Allāh, seu Senhor (dizendo): “Se Tu nos conceder um filho salih (bom em todos os sentidos), seremos dos agradecidos.” [Al-A’raf (7): 189]

A Inseminação Artificial pode envolver masturbação e a maioria dos Sábios Muçulmanos proíbe a masturbação. No Qur.ān é dito:

“Bem-sucedido, em verdade, são os crentes… aqueles que se abstém do sexo exceto com suas esposas.” [Al-Mu’minun (23): 1-7]

Muitos Sábios Muçulmanos interpretam que a masturbação é proibida. No entanto o Shaykh ibn Uthaymīn disse em Majmū` Al-Fatāwa (vol. 17, pág. 27-28) que não há nada errado de usar a Inseminação Artificial pelo marido e um homem pode produzir esperma pela ejaculação pela mão de sua própria esposa depois de ter intimidade com ela, já que isso é absolutamente não proibido. Portanto, parece que, na verdade, não há nenhuma prova textual que proíba a Inseminação Artificial pelo marido. Assim, depois que o sêmen é coletado, o óvulo de sua esposa pode ser fertilizado com ele. Ibn Uthaymīn (no vol. 17) e muitos outros estudiosos afirmam que o óvulo deve ser colocado no útero da esposa e é absolutamente proibido colocá-lo em outra mulher, porque isso envolve colocar o esperma de um homem em uma mulher que ele não é casado, o que claramente não é permitido. O Qur.ān afirma:

“Vossas esposas são para vós campo lavrado. Então vá ao seu campo lavrado, como e quando quiseres.” [Al-Baqarah (2): 223]

Então o “campo lavrado” é mencionado com relação a esposa de uma pessoa – assim, o único lugar para o esperma de um homem é a sua própria esposa. A Inseminação Artificial por um doador é proibida porque quebra o código islâmico de ética pela razão mencionada e devido as seguintes razões:

  1. O doador é um estranho.
  2. Inseminar o esperma de um homem outro que o marido da mulher seria visto como uma forma de adultério.
  3. Permite que uma mulher que não seja casada tenha um filho de um outro homem que não o seu marido e crie-o sozinha.
  4. Permite que casais homossexuais tenham um filho e o criem em uma “casa do mesmo sexo”.
  5. A criança pode ficar muito chateada ao descobrir que seu pai genético (o doador) é desconhecido (e anônimo) e diferente do pai que a criou.

Tradução: ‘Aishah bint Humberto Barletta.

Texto original em: https://www.abukhadeejah.com/artificial-insemination-ai-from-the-husband-or-by-a-sperm-donor-ethics-1-7/

Texto originalmente escrito por: ‘Abu Khadeejah

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