Fertilização Em Vitro (Tratamento FIV) e Barriga de Aluguel no Islām [Ética 1.8]

Desde 1977, a fertilização in vitro (FIV) se tornou um lugar comum. Ajudou casais a se tornarem pais que antes não poderiam ter seus próprios filhos. O procedimento envolve a retirada de óvulos do corpo da mãe e a fertilização de um pequeno número deles com esperma obtido do pai, fora do corpo em um prato de vidro. Um ou mais embriões resultantes são inseridos clinicamente na mãe. A esperança é que uma pessoa fique incrustada na parede do útero e comece a se desenvolver e crescer, antes de nascer naturalmente cerca de 38 semanas depois. No entanto, as taxas de sucesso ainda são bastante baixas. Muitos casais têm de se submeter ao tratamento várias vezes para ter sucesso – e alguns não têm sucesso mesmo depois disso.

Conforme declarado na Ética 1.7 e enfatizado aqui novamente, isso só é permitido islamicamente se o esperma do marido e o óvulo de sua esposa forem usados neste processo.

Barriga de Aluguel

A barriga de aluguel é um procedimento em que uma mulher concorda em carregar um filho concebido artificialmente para outra mulher que não pode fazer isso sozinha. Portanto, o tratamento de fertilidade também pode ser usado para “engravidar” uma mãe de aluguel (ou seja, uma mulher que tem um filho de outra mulher). Uma mãe substituta dá à luz um filho e o entrega a um casal para criá-lo.

É comum para a mãe de aluguel apenas ter o esperma do pai pretendido implantado em seu próprio óvulo por meio de inseminação artificial. No entanto, se a mãe pretendida tiver ovários ativos, por meio de fertilização in vitro, o óvulo fertilizado pode ser implantado no útero da mãe substituta (barriga de aluguel gestacional). Assim que o bebê nasce, ele é entregue ao casal para quem o carregou. Segundo a lei britânica, ela pode receber despesas, mas não uma taxa [nota da tradutora: a barriga de aluguel é ilegal no Brasil, no entanto, é permitido a “barriga solidária” entre mulheres com algum vínculo afetivo e sem acordos financeiros, ambos os casos são proibidos islamicamente].

Depois que a criança nasce, o pai pretendido colocará seu nome como pai na certidão de nascimento. Isso automaticamente dá a ele direitos iguais aos da mãe de aluguel. Depois de seis semanas, o casal que pretende criar o filho pode solicitar uma Ordem dos Pais. Isso lhes dá direitos parentais plenos sobre a criança e a mãe de aluguel perde todos os direitos que tinha nas primeiras seis semanas.

Este processo de barriga de aluguel é estritamente proibido no Islām. Ibn Uthaymīn (nº vol. 17) e muitos outros estudiosos afirmam que o óvulo deve ser colocado no útero da esposa e é absolutamente proibido colocá-lo em outra mulher, porque isso envolve colocar o esperma de um homem em uma mulher que ele não é casado, o que claramente não é permitido. O Alcorão afirma:

“Vossas esposas são um campo lavrado para vos. Então vá ao seu campo lavrado, como e quando quiseres.” [Al-Baqarah (2): 223]

Então “campo lavrado” é mencionado com relação a esposa de uma pessoa – então o único lugar para o esperma do homem é em sua própria esposa.

Adicionalmente:

  • O processo envolve uma segunda mulher que não é a esposa do homem. Isso pode ser visto como uma forma de adultério.
  • A vida familiar e a linhagem são muito importantes e não é permitido misturar a identidade da prole colocando uma confusão sobre quem são os pais.
  • É escolha de Allāh se um casal deve ter filhos e não é permitido usar meios proibidos para alcançar algo que desejam. Depois de fazer tentativas permissíveis de ter filhos – a aceitação de um casal de que eles não podem ter filhos é um sinal de verdadeira fé.

Fonte: https://www.abukhadeejah.com/in-vitro-fertilisation-ivf-treatment-and-surrogacy-in-islam-ethics-1-8/

Escrito por: Abu Khadeejah

Traduzido por: ‘Aishah bint Humberto Barletta

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